Nesta quinta-feira (08), a Polícia Militar Ambiental (PMA) deflagrou a Operação Ictiofauna, criada para reforçar a fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul, e impedir que haja pesca predatória durante o feriado prolongado.
Para as fiscalizações, foram chamados 270 homens, sendo que 140 deles atuarão diretamente nos trabalhos e atividades relacionadas a recursos pesqueiros. Além dos policiais que atuam em áreas administrativas e foram convocados para atuar na Operação, de 09 a 12 de outubro.
A Operação acontece com o reforço policial nos rios estaduais, que tiveram início no dia 1° de outubro. Essas ações ocorrem por causa da proximidade do período de piracema, que atrai muitos turistas e pescadores que se aproveitam da facilidade de captura dos peixes.
Em 2019, a Polícia Militar Ambiental, autuou 21 infratores e mais de R$160 mil foram aplicados em multas durante a Operação Padroeira do Brasil.
Uma das medidas de prevenção que estarão sendo realizadas pela PMA, será a retirada de petrechos ilegais dos rios, como redes de pesca, anzóis de galho e tarrafas e espinhéis.
A Polícia Militar Ambiental alerta aos pescadores que são considerados crimes: pescar com petrechos; capturar em quantidade superior ou tamanho inferior à permitida; em locais proibidos; ou espécies protegidas como o Dourado e a Piracanjuba. Estas ações, se cometidas, serão julgadas com as mesmas penalidades de pescar no período da piracema.
Conforme prevê a Lei Federal n° 9.605/12/2/1998, o praticante poderá ser preso, algemado e encaminhado à Delegacia de Polícia, onde será autuado em flagrante delito, podendo sair sob fiança caso não seja reincidente, e ter todos os produtos apreendidos.
A multa aplicada varia de R$ 700 a R$ 100 mil e R$ 20 a mais por quilo do pescado capturado de maneira irregular.
Orientações
Atualmente, a cota de pescado para o pescador amador é de um peixe nativo, podendo ser de qualquer peso, e não seja do tamanho inferior ao permitido, ou a captura proibida. Se caso optar, o pescador poderá levar também 5 exemplares de Piranha.
Para obter a licença necessária para pescar nos rios do Estado, o indivíduo deve acessar o portal do Imasul, e antes de transportar, a pessoa deverá fazer a vistoria e lacre dos peixes nos postos da PMA, caso não fizer, o produto será apreendido e uma multa será aplicada.
Na pesca, está proibido utilizar ou levar: cercado, pari, qualquer aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso, fisga, gancho ou garateira, pelo processo de lambada, arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão, substâncias tóxicas, explosivas ou qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.
Estão proibidas as ações de qualquer tipo — profissional, esportiva e amadora — no rio Salobra, em Miranda e Bodoquena, onde é permitido apenas a navegação com motor de 4 tempos, potência até 15hp; no córrego Azul, em Bodoquena; rio da Prata, em Jardim e Bonito; e rio Nioaque, em Nioaque e Anastácio.
