Bonito, Mato Grosso do Sul - 22 de Janeiro de 2020
Meio Ambiente

PMA aplica quase R$ 6 milhões em multas por desmatamentos ilegais em 2019

O município com mais ocorrências de desmatamento foi Amambai, com 14 autuações.

Ketlen da Silva
Em 13 de Janeiro de 2020 às 10h33
Degradação ambiental em APP de Jardim, em novembro de 2018. (PMA)

Durante o ano de 2019, as equipes da Polícia Militar Ambiental realizaram várias vistorias nas propriedades rurais dos municípios sob suas responsabilidades, em combate e prevenção aos desmatamentos ilegais e também a outros crimes e infrações ambientais, inclusive, utilizando imagens de satélites, drones, GPS e outras tecnologias.

A PMA verifica toda a documentação relativa aos desmatamentos, em cada local. Não havendo as licenças, é realizada a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul). A multa é de R$ 1.000,00 por hectare ou fração e R$ 5.000,00 a R$ 7.000,00 se for em Área protegida de Preservação Permanente (APP), Mata Atlântica, ou Reserva Legal. Se não se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa é por exploração ilegal da flora, com valor de R$ 300,00 por hectare ou fração.

De janeiro a dezembro do ano passado também foi desenvolvida a operação de prevenção e repressão ao desmatamento ilegal denominada Cervo-do-Pantanal, realizada em parceria entre a PMA e o Ministério Público Estadual (MPE). Vistorias foram realizadas em possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites, nas bacias do rio Paraguai e Paraná, entre os anos de 2013 a 2015, pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) da instituição.

No ano passado, foram 177 infratores autuados, número 14,19% superior ao ano anterior. Foi verificado um total de 2.867,30 hectares de desmatamentos ilegais em 45 municípios, sendo essa área 21,52% menor do que em 2018. As multas aplicadas totalizaram R$ 5.965.360,00. A relação de área total menor (21,52%) e multa maior (32,46%) em 2019 refere-se à maior quantidade de autuações em área protegida, especialmente na Mata Atlântica, o que explica também o valor de mais de R$ 3 milhões em multas no mês de setembro e 78 pessoas autuadas.

O município com mais ocorrências de desmatamento foi Amambai, com 14 autuações. A média geral foi de 2,7 autuações por município, no ano passado.

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