Bonito, Mato Grosso do Sul - 7 de Agosto de 2020
Meio Ambiente

Organizações ambientais defendem a suspensão de novos empreendimentos hidrelétricos no Pantanal

A preocupação vem desde que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai o fim do mês passado sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.

Com informações de Observatório Pantanal - Ketlen da Silva
Em 02 de Julho de 2020 às 12h24
(Divulgação)

O Observatório Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), se posicionou diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.

A rede defende que sem o correto ordenamento, a possibilidade de instalação das mais de 100 pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) em planejamento para a região na bacia pode causar danos irreparáveis ao ecossistema.  Os estudos, que estão sendo conduzidos pela Fundação Eliseu Alves, ligada a Embrapa, ainda não foram finalizados. Contudo, este importante passo está sendo negligenciado desde o vencimento da medida, já que novas outorgas podem ser feitas ainda que sem a conclusão total desses estudos.

“Preocupamo-nos ainda com a falta de estudos em alguns rios e trechos de rios formadores do Pantanal, em especial quanto à reprodução pesqueira, o que os deixa vulneráveis quanto à possibilidade de outorgas e licenciamentos de novas hidrelétricas, sem respeito aos princípios de Precaução e Prevenção e solicitamos que tais estudos sejam ainda realizados”, comentou Débora Calheiros, membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC).

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