Bonito, Mato Grosso do Sul - 5 de Agosto de 2020
Meio Ambiente

Frente de Recursos Hídricos realiza reunião sobre a Lei das Águas

A reunião contará com a presença do presidente do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas do Brasil, Hideraldo Buch.

Ketlen da Silva
Em 06 de Dezembro de 2019 às 11h29
(Divulgação/Assembleia Legislativa)

Na próxima quarta-feira (11), a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul realiza reunião para discutir os desafios e perspectivas da Lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, em Campo Grande.

A Lei das Águas aborda que a administração das bacias hidrográficas do Estado deve ser dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), sendo que no Estado há mais de 10 bacias para um total de quatro comitês: Rio Miranda, Rio Ivinhema, Rio Miranda e Rio Paranaíba.

O tema abordado na discussão será a importância do fortalecimento desses conselhos para a aplicação da lei no Estado e o caminho dos recursos da Agência Nacional das Águas (ANA) até chegar nos mesmos.

O turvamento do Rio Betioni, e de outros da região, será um assunto ministrado pelo coordenador de projetos da Fundação Neotrópica do Brasil, Rodolfo Portela Souza. Por fim, para abordar o assunto da cobrança das águas, a reunião conta com a presença do presidente do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas do Brasil, Hideraldo Buch.

O encontro acontecerá na Capital, às 13h00, e reunirá os representantes de mais de 30 instituições que fazem parte da Frente como a Bio Sul, a Embrapa, a Famasul, a IASB e a Fundtur.

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