Bonito, Mato Grosso do Sul - 28 de Janeiro de 2021
Meio Ambiente

Engenheiro agrônomo é multado em R$ 50 mil por  degradação de nascentes em Bela Vista (MS)

PMA de Bela Vista localizou a construção de um açude dentro de uma região de olhos d´água e nascentes em Área de Preservação Permanente (APP).

Informações PMA MS
Em 14 de Janeiro de 2021 às 08h33
Divulgação/PMA MS.

Durante operação realizada pela equipe da Polícia Militar Ambiental de Bela Vista (MS) foi localizada em uma propriedade rural no município degradação de áreas de nascentes,

Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, um engenheiro agrônomo, que arrenda uma fazenda a 35 km da cidade, realizou a construção de um açude dentro de uma região de olhos d´água e nascentes que é Área de Preservação Permanente (APP). Foi degradada área de 1 hectare medida em GPS na construção do açude.

O arrendatário (34), residente em Maracaju, foi autuado administrativamente e multado em R$ 50 mil. Ele responderá também  por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Os policiais notificaram o agrônomo a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.

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