Bonito, Mato Grosso do Sul - 4 de Junho de 2020
Turismo

Prefeitura assegura gestão da Gruta do Lago Azul junto à União

O prefeito municipal de Bonito, Odilson Soares, acompanhado pelo secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Mariano, e pelo procurador jurídico do município, Edilson Arruda, debateu nesta sexta-feira, 30 de novembro, em reunião no Ministério Público Federal, em Campo Grande, a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul pelo governo federal.

Informações Prefeitura de Bonito
Em 27 de Março de 2019 às 09h09
(Divulgação)
Nos termos do artigo 20, item X da Constituição Federal de 1988 as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. Em 1990, por meio do Decreto Federal 99.556 as cavidades naturais subterrâneas ganharam a condição de "patrimônio cultural brasileiro". Após a reunião foi lavrada uma ata, assinada por todos os presentes, na qual ficou pactuado que o município de Bonito, representado pela prefeitura municipal, ficará com a administração da Gruta do Lago Azul por meio de uma cessão onerosa. As cláusulas serão formalizadas nos próximos dias. "Demos um grande passo", comemora o prefeito Odilson Soares, lembrando que a cessão formal é importante para que a prefeitura tenha a segurança jurídica necessária para administrar o atrativo. "A autorização vai regularizar uma situação que existe há mais de duas décadas", afirma. De acordo com o secretário Augusto Mariano os avanços são resultado do esforço conjunto que envolve a prefeitura, o Ministério Público e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em prol do turismo sustentável no município. "A atual administração está sempre preocupada com a transparência administrativa e a sustentabilidade turístico ambiental", afirma o secretário. A reunião contou com as presenças do procurador federal Marcos Nassar, do superintendente da SPU, Marcos Rodrigues, dos promotores do município de Bonito, João Girelli e Alexandre Estuque - MPE de Bonito e do Chefe de Divisão Patrimonial Frank Laurence.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas notícias em Turismo
VER TODAS EM TURISMO
Notícias em destaque agora
Política de Conteúdo
O objetivo do Bonito Notícias é divulgar notícias, reportagens, entrevistas, eventos e outros conteúdos variados direcionados ao público de Bonito e demais regiões de Mato Grosso do Sul, assim como para leitores de outras regiões do Brasil e exterior. Para a construção dos textos usamos informações próprias, releases de assessorias de imprensa, internet, revistas, artigos e contribuições do público, imagens próprias e imagens de divulgação. Todas as fontes, créditos, e marcas d'água tanto de textos ou fotos são devidamente creditados. Caso você seja autor e se sinta prejudicado por qualquer foto/imagem ou texto publicado, entre em contato por e-mail e prontamente faremos a remoção.