Em portaria publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado foi autorizada o uso da trilha de acesso à Gruta do Lago Azul, em Bonito. O aval estadual faz parte da regulamentação da exploração comercial do atrativo turístico, o único ainda fechado no município e que pode ser reaberto à visitação a partir de março.
A portaria publicada hoje tem prazo de validade de seis meses e restringe-se apenas à trilha de acesso à Gruta do Lago Azul e à estrutura de sanitários instalados em imóvel do governo estadual.
A formalização desse acordo com a prefeitura de Bonito pode ocorrer em um prazo de até 30 dias, sob as seguintes condições: cobrança de taxa de visitação e repasse dos valores para o Estado, conforme regras a serem estabelecidas e que as normas serão estabelecidas pelo órgão gestor e no plano de manejo.
A autorização é precária, podendo ser rescindida após comunicação prévia ao Município com 30 dias de antecedência.
A portaria foi assinada pelo presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) André Borges Barros de Araújo.
A secretária Municipal de Turismo, Juliane Ferreira Salvadori, explica que essa é mais uma etapa da exploração comercial da gruta. “Estamos trabalhando para fazer a reabertura nos próximos dias”, disse. A previsão é que o passeio possa ser reaberto em março, mas não há data oficial.
Juliane disse que existe grande expectativa por parte dos empresários e guias de turismo, afetados por conta das restrições impostas pela pandemia. “A gruta é nosso cartão postal”.
Regulamentação
No dia 20 de janeiro, a portaria do Ministério da Economia havia autorizado a Prefeitura de Bonito a explorar a área pelo prazo de 20 anos, acordo que representa a oficialização da cessão onerosa do local, considerado patrimônio cultural e ambiental brasileiro.
A exploração era feita, mas foi suspensa a partir de 23 de março por conta da pandemia da Covid-19, sendo o único passeio que permaneceu fechado, justamente por conta da regulamentação que estava sendo feito, em tratativas com os governos federal e estadual.
Pela portaria federal, foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela Prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica.
Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação do Monumento da Gruta do Lago Azul. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos.
