O Ministério da Educação (MEC) mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do ano que vem. Segundo uma resolução publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), o número de vagas oferecido vai cair para quase metade do atual.
De acordo com o MEC, "as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022". A pasta afirmou que a quantidade de vagas poderá ser revista, anualmente, caso haja alteração nos parâmetros econômicos atuais ou nos aportes do Ministério.
Para o primeiro semestre de 2020, as regras permanecem iguais, tanto para a modalidade do Fies quanto para a do P-Fies. As inscrições começam em 5 de fevereiro e vão até o dia 12 do mesmo mês.
No P-Fies, as mudanças começam a partir do segundo semestre de 2020 e incluem a desvinculação da modalidade como um programa independente do Fies. Já a modalidade do Fies sofrerá mudanças a partir do primeiro semestre de 2021.
Confira abaixo as principais mudanças:
Fies
A principal mudança nas regras para o Fies foi nas notas de corte para o candidato que quer solicitar o financiamento. Atualmente, é preciso ter média mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. A partir do primeiro semestre de 2021, a nota média mínima permanece sendo de 450 pontos, mas a nota de corte da redação sobe para 400 pontos.
A nota do Enem também vai servir para limitar as transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Agora, será necessário um resultado igual ou superior à nota de corte do curso ao qual deseja ser transferido.
P-Fies
O P-Fies foi criado para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos pudessem obter financiamento para cursar o ensino superior em instituições privadas. Com a mudança anunciada, que começa a valer no segundo semestre de 2020, o programa passa a não ter limite de renda, ou seja, quem ganha mais de 5 salários mínimos também poderá concorrer ao financiamento.
O programa foi desvinculado do Fies, o que implica que não será mais necessário fazer a prova do Enem para concorrer ao financiamento nesta categoria. O MEC anunciou também que o candidato poderá entrar com solicitação de financiamento durante todo o ano.
