Na última quinta-feira (19), o Ministério da Saúde divulgou a primeira parte do Plano de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. A campanha de divulgação do processo de produção e aprovação do imunizante, bem como da capacidade do país de distribuir os insumos, está prevista para ser lançada entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
A primeira parte do plano aponta dez eixos prioritários com o objetivo de guiar a campanha de vacinação dos brasileiros, a fim de reduzir a morbidade e mortalidade pela doença e diminuir a transmissão do vírus entre as pessoas. Segundo o anúncio do próprio Ministério da Saúde, o objetivo é imunizar, tão logo uma vacina segura seja disponibilizada, os grupos com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença e as populações mais expostas ao vírus.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o público-alvo será detalhado apenas após a conclusão dos estudos de fase 3 dos imunizantes testados. “Só assim conseguiremos avaliar em quais grupos (a vacina) teve maior eficácia”, afirmou durante coletiva de imprensa. O documento foi elaborado na Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, em parceria com instituições que auxiliaram na definição dos grupos de risco, estratégia de vacinação e atualização os estudos sobre a doença.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) fazem parte disso, lado a lado com o Ministério da Saúde.
Arnaldo Medeiros ressaltou que a estratégia é dar transparência ao processo de elaboração da campanha, de modo que a população sinta segurança no processo. “Esse ministério tem um compromisso sério com a população brasileira de só vacinarmos quando tivermos certeza de que estamos diante de uma vacina registrada com garantia de eficácia”, declarou o secretário, durante a coletiva.
O anúncio do Ministério da Saúde aponta dez eixos prioritários: situação epidemiológica; atualização das vacinas em estudo; monitoramento e orçamento; operacionalização da campanha; farmacovigilância; estudos de monitoramento pós marketing; sistema de informação; monitoramento; supervisão e avaliação; comunicação e encerramento da campanha. Confira detalhes sobre cada um:
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Eixo 1 – Situação epidemiológica
O objetivo por trás desse primeiro eixo é a identificação de grupos de maior risco para adoecimento, agravamento e óbito pela COVID-19. Os grupos prioritários abrangem idosos e pessoas com comorbidades (Diabetes, HAS, Doenças cardíacas/cerebrovasculares, DPOC, Renal, Obesidade, Câncer, Transplantado e Anemia Falciforme). O eixo em questão também avalia as condições de armazenamento e duração da vacina e os dados de segurança. Em relação à armazenagem dos imunizantes, as especificações serão orientadas pelo laboratório fornecedor. Toda a rede de frio do Brasil dispõe de equipamentos para armazenamento de vacinas a -20°C, com exceção da instância local - que são as salas de vacinas e onde o armazenamento se dá na faixa de controle de +2°C a +8°C. Atualmente, o padrão de vacinas no mundo segue orientações de armazenamento entre +2°C e +8°C. -
Eixo 2 – Atualização das vacinas em estudo
Existem mais de 400 projetos em desenvolvimento. Destes, metade estão registrados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao todo, 154 estão em estágio de pesquisa pré-clínica e há 44 projetos em estudos clínicos, das quais 10 estão em fase 3. Com isso em mente, a ideia do segundo deixo consiste basicamente no acompanhamento das plataformas em estudo, do panorama geral de vacinas em desenvolvimento e da descrição das vacinas brasileiras. -
Eixo 3 – Monitoramento e orçamento
O Ministério da Saúde divulgou que o terceiro eixo envolvendo esse plano se enquadra na avaliação da vacina em si, ou seja, se entrará como rotina ou campanha anual, e quais são os custos dessa operacionalização. -
Eixo 4 – Operacionalização da campanha
Enquanto isso, o eixo de número 4 consiste, em suma, no companhamento da estratégia de vacinação, distribuição de doses por unidade federada, público-alvo, meta, fases e prioridades. -
Eixo 5 – Farmacovigilância
O eixo 5 conta com esse nome difícil que quer dizer o monitoramento dos eventos adversos pós-vacinação no pós-licenciamento da vacina (administração da vacina em massa). -
Eixo 6 – Estudos de monitoramento e pós marketing
Segundo o anúncio do Ministério da Saúde, o sexto eixo engloba os monitoramentos levarão em consideração os estudos de efetividade e segurança como vacinação de gestantes inadvertidamente, por exemplo. -
Eixo 7 – Sistema de informação
Já o sétimo eixo é baseado no fato de que as vacinas precisam ter a rastreabilidade. Por meio dos sistemas como DataSUS, a ideia será obter o registro nominal da população para avaliar a cobertura vacinal e o acompanhamento de eventos adversos pós-vacinação. -
Eixo 8 – Monitoramento, supervisão e avaliação
O oitavo eixo consiste em definir indicadores para avaliação da estratégia de vacinação desde a sua execução até os resultados. -
Eixo 9 – Comunicação
Nessa etapa, será definido o plano de comunicação da campanha de vacinação, com informação sobre o processo de produção e aprovação de uma vacina, informação sobre a vacinação, os públicos prioritários, dosagens, etc. -
Eixo 10 - Encerramento da campanha
Por fim, neste eixo é que serão avaliados os resultados da campanha.
