Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Jardim publicou nota relatando sobre a prorrogação do Decreto n.º 060 e alteração de algumas medidas por conta do aumento de casos de coronavírus na cidade nos últimos dias.
Segundo a nota, considerando que o avanço do contágio do novo coronavírus requer a tomada de providências suplementares para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação da doença no município, foi preciso realizar prorrogação e alterações no decreto publicado em 05 de maio.
As regras de suspensão das atividades na cidade foram prorrogadas até 30 de junho, como o atendimento presencial ao público e Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como casas de shows, boates e possíveis eventos marcados.
O atendimento presencial em estabelecimentos comerciais formais e informais de Jardim continuam acontecendo porém por meio de atendimento delivery, para retirada e presencial, restringindo-se ao máximo de duas pessoas por operador de caixa disponível no estabelecimento, desde que garantida a distância mínima de um metro e meio entre elas para circulação simultaneamente no interior do estabelecimento, sem disponibilização de acomodação de qualquer natureza com funcionamento até às 23h00.
Academias de esportes podem atender. no máximo, dez pessoas simultaneamente no interior de cada sala do estabelecimento, desde que garantida a distancia mínima de um metro entre elas.
Os estabelecimentos que fornecerem a entrega em domicílio deverão obedecer as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus (SARS-COV-2) até às 23h00.
O toque de recolher para a circulação de pessoas no município passa a ser das 23h00 às 05h00, salvo em caráter excepcional e inadiável, até 30 de junho.
Com a mudança no decreto, fica autorizado a todos os atrativos turísticos públicos e privados de Jardim, a reabertura de suas operações, desde que seja encaminhado um protocolo de biossegurança com medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e danos aos usuários, funcionários e terceirizados, o qual deverá ser previamente aprovado pela Prefeitura.
A permanência de grupos de pessoas nas calçadas de residências ou comércios ficam expressamente proibidas, assim como rodas de conversa, ingestão de bebida em geral, inclusive tereré, fumar narguilé e similares, sob possibilidade de multas e detenção.
As medidas previstas no Decreto entram em vigor a partir de 01 de junho e poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.
Confira a publicação:
