Bonito, Mato Grosso do Sul - 25 de Outubro de 2020
Saúde

Estabelecimentos públicos e privados em MS são obrigados a disponibilizar álcool em gel

Lei.5575 foi publicada no Diário Oficial.

Informações ALMS
Em 16 de Outubro de 2020 às 09h28

Foi sancionada a Lei.5575, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial no dia 14 de outubro.

A lei exige os dispensadores com álcool gel em repartições públicas, shopping centers, centros comerciais, estações rodoviárias, terminais, aeroportos, estações férreas, agências bancárias, postos de serviços, casas lotéricas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, hospitais, unidades de saúde, consultórios, clínicas, casas de eventos, supermercados, escolas, instituições de ensino, templos religiosos, clubes, padarias, cinemas, teatros e oficinas de serviços.

Nos hospitais, o equipamento com álcool em gel 70 deverá ser instalado nos quartos, enfermarias, banheiros, corredores, áreas de recepção e atendimento ao público.

Já nas escolas, faculdades e instituições de ensino deverá ser oferecido em banheiros, corredores e próximos às áreas de alimentação.

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