Bonito, Mato Grosso do Sul - 29 de Março de 2024
Política

Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara dos Deputados em Brasília

O debate é uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e com a organização não governamental WWF-Brasil.

Com informações Agência Câmara Notícias
Em 10 de Agosto de 2019 às 10h18
A Frente Parlamentar Ambientalista promove na próxima quarta-feira (14) café da manhã para debater a “Lei Geral de Licenciamento Ambiental - o desafio de conciliar celeridade com boa gestão”. O evento terá início a partir das 8h30, no auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal em Brasília (DF). O debate ocorrerá durante café da manhã promovido em conjunto com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e com a organização não governamental WWF-Brasil. Na sequência, haverá entrevista coletiva no Salão Verde com parlamentares, especialistas no tema e representantes de organizações da sociedade civil. Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação. Saiba mais: https://bit.ly/2yQPa7f
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