Bonito, Mato Grosso do Sul - 22 de Junho de 2021
Polícia

Família recorre e Justiça aumenta pena de assassino de major em Bonito para 16 anos

A vítima, Paulo Setterval, estava de férias na cidade em 2019 quando foi esfaqueada por Bruno da Rocha após ter negado um cigarro.

Com informações de Campo Grande News 
Em 13 de Maio de 2021 às 13h31
(Divulgação)

Inconformada com a condenação de Bruno da Rocha pelo assassinato do militar da reserva do Exército, Paulo Setterval, a família do major recorreu da sentença e conseguiu aumento de dois anos na pena. Por maioria dos votos, a 3ª Câmara Criminal alterou a pena de 14 para 16 anos e 6 meses de reclusão por homicídio qualificado.

A revisão da pena foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul, mas foi deferida pelos desembargadores no mês passado. O pedido partiu da família de Paulo Setterval e foi enviado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pelo advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, responsável pela assistência de acusação.

Segundo o advogado, a família entendeu que vários atos desfavoráveis ao réu não foram considerados no momento em que a pena foi definida em dezembro do ano passado, durante julgamento.

Bruno da Rocha foi condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima. Ao definir os anos de condenação, o juiz Raul Ignatius Nogueira levou em consideração a confissão do réu e decretou a pena mínima dentro do crime e das qualificadoras reconhecidas pelos jurados. Para a família, ao fazer isso, o magistrado desconsiderou as passagens pela polícia e o histórico de violência de Bruno contra a própria mulher e também a mãe.

No recurso, o pedido era para que, além de considerar o histórico criminal, os desembargadores afastassem o benefício de redução de pena concedido a réus que confessam o crime. Assim, a condenação passaria de 14 anos para 22 anos de reclusão.

Por maioria dos votos, os desembargadores consideraram os argumentos sobre a reincidência do réu – que na época do crime cumpria pena por tráfico de drogas e era apontado como autor de agressões contra a esposa – mas mantiveram a confissão como primordial no andamento do processo. Com isso, a pena foi alterada para 16 anos e 6 meses.

Apesar da revisão, a família ainda vai recorrer da decisão e buscar a punição que considera justa ao assassino do major.

“Entendemos que é uma pena razoável, porém ainda não é uma pena justa. Então, eu ainda vou buscar nas cortes superiores para que seja afastado o atenuante da confissão, até porque ele em nada colaborou com a investigação, foi perseguido durante a noite pelos policiais de Bonito, que trabalharam ininterruptamente até a captura dele. Ele tentou dissimular a verdade dos fatos quando colocou fogo nas roupas que estava usando, então não quis colaborar com a verdade. Então, eu acho que não é possível manter a atenuante da confissão espontânea e vou lutar para afastar ela”, explica o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa.

Após a decisão, a defesa de Bruno também tem prazo para se manifestar, o que deve acontecer nos próximos dias. Ao contestar o aumento da pena, o julgamento volta a ser analisado pelos desembargadores da 3° Câmara Criminal de Mato Grosso do Sul, que discutem se a pena deve ser mantida em 14 ou 16 anos. Só depois dessa definição, as partes do processo, defesa e acusação, podem recorrer aos tribunais superiores. O que Rosa já se prepara para fazer. “A pena que a família acha justa é algo de 18 a 20 anos e vamos lutar para isso”, explicou.

Por outro lado, a defesa de Bruno lamentou a revisão da pena. "Temos lutado desde o começo em busca de uma pena justa, que atenda os limites da culpabilidade impostas pela lei. Nosso entendimento é diverso do que foi exarado pelo judiciário, mas acatamos sua decisões com respeito e na certeza que, durante todo esse processo, buscamos o exercício da defesa de forma mais íntegra e legal que podíamos", afirmou o advogado João Ricardo Batista de Oliveira.

O crime

Paulo Setterval foi morto no dia 14 de abril de 2019, ocasião em que a família estava a passeio em Bonito. Paulo foi morto com uma facada na região do tórax após se negar a dar cigarro a Bruno. O golpe foi fatal.

Conforme o inquérito policial, por volta das 21h50 daquele dia, a vítima estava em frente ao hotel CLH Suítes fumando um cigarro. Bruno, que seguia em uma bicicleta, encontrou Paulo e lhe pediu um cigarro, mas não foi atendido. Ele se afastou, mas retornou pouco depois “de maneira sorrateira e insidiosa” e abordou a vítima pelas costas. Quando o major se virou para ver do que se tratava, Bruno o esfaqueou.

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