Agricultores familiares de Mato Grosso do Sul que querem vender suas produções de frutas, verduras e legumes para escolas da Rede Estadual de Ensino devem ficar atentos aos prazos dos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Até o momento, 285 escolas estão com chamadas públicas abertas. Elas têm prazo e especificações de alimentos diferentes. No site da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) é possível conferir cada um dos editais.
Para este ano, as escolas estaduais têm R$ 27,5 milhões disponíveis a aquisição de produtos da merenda escolar – recursos repassados pela União e pelo Estado. Conforme lei federal, pelo menos 30% dos alimentos adquiridos devem ser produzidos pela agricultura familiar.
Em MS, as escolas têm autonomia para listar os alimentos que serão adquiridos. Há procura por alface, tomate, mel, leite, couve, salsa, ovo, banana, cenoura e diversos outros alimentos. Por isso, a Agraer estimula a diversificação da produção nas regiões do Estado.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SED), mais de 300 opções de cardápio elaboradas por nutricionistas estão disponíveis para as unidades escolares. Como a gestão é descentralizada, cada uma delas tem a liberdade de preparar seu plano alimentar baseado nas alternativas apresentadas.
As escolas Bonifácio Camargo Gomes e Luiz da Costa Falcão, de Bonito (MS), e Coronel Juvêncio, Antônio Pinto Pereira e Coronel Pedro José Rufino, de Jardim (MS), abriram editais para adquirir os alimentos oriundos da agricultura familiar incluindo verduras, legumes e alimentos não perecíveis.
