Caixa começa a pagar auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site.

Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício – na semana passada, foram creditados os recursos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira, tiveram início os créditos para os que vão receber via poupança digital da Caixa.

São três calendários de pagamento diferentes:

• um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
• um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
• e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa. 

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

Veja os calendários do pagamento do benefício:

1. Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefi?cio regular. Entre o Bolsa Fami?lia e o Auxi?lio Emergencial, sera? creditado o benefi?cio de maior valor, para todos que tiverem direito.

Nesta semana, recebera?o 2.719.810 beneficia?rios do Bolsa Fami?lia, conforme calenda?rio:

• Quinta-feira (16):

- 1.360.024 beneficia?rios do Bolsa Fami?lia cujo u?ltimo dígito do NIS e? igual a 1.

• Sexta-feira (17):

- 1.359.786 beneficia?rios do Bolsa Fami?lia cujo u?ltimo dígito do NIS e? igual a 2.

2. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
 
Recebem a partir de terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

• Terc?a-feira (14):

- 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil

- 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)

• Quarta-feira (15):

- 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa

• Quinta-feira (16):

- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa

• Sexta-feira (17):

- 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa

3. Cadastrados no app e site
 
Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos nesta quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.

Até às 17h de quarta-feira (15), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 36,3 milhões de pessoas.

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais. 

Conta poupança digital

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas. 

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril – nascidos em marc?o e abril
• 29 de abril – nascidos em maio e junho
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Calendário geral

O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Quem tem direito?
 
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos: 

• ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
• não ter emprego formal;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
• ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
• que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de: 

• microempreendedor individual (MEI);
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
• trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado;
• intermitente inativo;
• estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020;
• ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo. 

O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.