A Prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira (04) as novas medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. Entre elas, estão a proibição de funcionamento de quiosques, boates e feiras de artesanato. A permanência nas ruas e em espaços públicos também ficará restrita ao horário entre 23h00 e 05h00.
As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (05) até o dia 11 de março.
“Todas as medidas que anunciamos hoje tem um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes durante coletiva nesta manhã.
Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio.
“Este é o dado que mais me incomoda nos últimos dias. É o dado que mais influenciou a decisão de ontem”, falou Paes.
‘Tudo o que eu não quero é fechar a cidade inteira’, diz Paes sobre novas medidas restritivas.
“No final da semana passada e começo desta semana, passei a consultar mais o secretário Daniel Soranz e a equipe. Nas unidades da ponta passamos a ter mais pessoas com o sintoma da Covid. Esse é o dado que liga o sinal de alerta e vem me incomodando. Daí eu ter intensificado o debate com os especialistas sobre este tema. O nosso objetivo é nos anteciparmos para termos os números baixos”, explicou.
A decisão também foi influenciada por outros fatores: o agravamento da pandemia em outros estados, o que não descarta que a situação se agrave no Rio; o alerta nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o aumento do número de casos; e o desrespeito da população às restrições impostas.
Segundo o prefeito, as novas medidas são necessárias para a “preservação da vida”. Ele reconhece que alguns setores serão mais impactados, mas disse que se dispõe a conversar com todos.
“Não tem toque de recolher, tem uma proibição de permanência nas vias públicas nesse horário [entre 23h e 5h]”.
O prefeito disse ainda que não é possível cravar o que causou o aumento, mas descartou ter sido só o carnaval.
“No carnaval tivemos um monte de casos, mas não tivemos o [bloco] Bola Preta, um monte de blocos. Algumas pessoas desrespeitaram, mas a maioria colaborou. Isso pode estar vindo de outros estados, tem a nova cepa”.
O prefeito informou que o RJ tem 25 casos de novas variantes — destes, 18 foram notificados esta semana em vários municípios. Cinco das novas notificações são na capital.
A cidade do Rio segue em risco moderado nesta sexta-feira. Apenas o bairro de Copacabana, na Zona Sul, tem risco alto.
As novas medidas anunciadas pela Prefeitura do Rio ocorrem em meio ao aumento de contágios no país inteiro e ao colapso do sistema de saúde em alguns estados, como mostra o vídeo abaixo.
Confira abaixo um resumo das novas restrições:
- Está previsto que bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers — o Take Away (retirada) de alimentos também está proibido, mas o Delivery (entrega) está liberado;
- Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças – a circulação será permitida;
- Estão proibidas qualquer atividade comercial e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques;
- Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;
- Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres alimentícias estão liberadas.
O decreto diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 06h00 e 20h00, mas com circulação de público limitada a 40%.
Fiscalização e multa
Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.
Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.
O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.
A definição por medidas mais duras, segundo o colunista, ocorreu durante reunião do prefeito Eduardo Paes (DEM) com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).
Também participaram do encontro os secretários estadual e municipal de Saúde.
O entendimento é o de que, na prática, a ordem vai funcionar como um “toque de recolher”.
