Bonito, Mato Grosso do Sul - 28 de Setembro de 2020
Geral

Apenas 13 artistas e 6 espaços culturais realizaram cadastramento para auxílio emergencial em Bonito

O cadastro encerra-se nesta quarta-feira (05). O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área e para os espaços culturais os valores ficam entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Ketlen da Silva
Em 04 de Agosto de 2020 às 12h40
(Divulgação)

A Prefeitura Municipal de Bonito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), informa que o cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial para profissionais da área de cultura que foram prejudicados com o isolamento social em função da pandemia do novo Coronavírus encerra-se nesta quarta-feira (05) e,até o momento, apenas 13 artistas e 6 espaços culturais realizaram o cadastro.

O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área e para os espaços culturais os valores ficam entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.

O benefício será concedido graças à Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1075/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e Senado e sancionada a Lei 14.017/2020 pelo Presidente Jair Bolsonaro. O texto determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor e Bonito receberá cerca de R$ 176.863,30.

Serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades como: músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, artesãos, artistas de rua, povos e comunidades tradicionais entre outros.

Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários.

A secretária de Educação e Cultura, Roseli Gambim explica que para dar maior transparecia ao processo, o município de Bonito contará com o apoio da Comissão de Avaliação e Monitoramento da Lei Aldir Blanc que, instituída pelo Decreto 173/2020, publicado no Diário Oficial do município no dia 29/07. “Estamos apenas esperando o retorno de vários segmentos da sociedade civil, que foram convidados a compor essa comissão e assim que estruturada, ela irá fiscalizar, acompanhar e monitorar esse cadastro e os critérios de recebimento”.

É importante reforçar que aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ou ainda aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial, não podem participar do programa.

A Secretaria de Cultura, porém, pede que todos os artistas da cidade, independente de poderem ou não receber o benefício, realizem o cadastramento, porque os dados serão anexados ao banco de dados da Cultura e servirá para identificar os artistas locais em situações posteriores.

Para se cadastrar é necessário comprovação de residência local (Bonito/MS), exercício da atividade artística ou cultural e apresentar sua biografia.

Para se cadastrar, basta preencher os seguintes formulários:

Em caso de dúvidas, ligue para (67) 3255-3235.

Quem pode receber?

Considera-se como trabalhador (a) da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas como: teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas e/ou quilombolas, festas populares e livrarias.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas notícias em Geral
Em 25 de Setembro de às 16h15
Antes disso, agência espacial dos EUA lançará dois testes de voo ao redor do satélite; missão servirá de preparativo para viagem a Marte.
Em 18 de Setembro de às 08h36
Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas.
VER TODAS EM GERAL
Notícias em destaque agora
Política de Conteúdo
O objetivo do Bonito Notícias é divulgar notícias, reportagens, entrevistas, eventos e outros conteúdos variados direcionados ao público de Bonito e demais regiões de Mato Grosso do Sul, assim como para leitores de outras regiões do Brasil e exterior. Para a construção dos textos usamos informações próprias, releases de assessorias de imprensa, internet, revistas, artigos e contribuições do público, imagens próprias e imagens de divulgação. Todas as fontes, créditos, e marcas d'água tanto de textos ou fotos são devidamente creditados. Caso você seja autor e se sinta prejudicado por qualquer foto/imagem ou texto publicado, entre em contato por e-mail e prontamente faremos a remoção.