Bonito, Mato Grosso do Sul - 20 de Fevereiro de 2020
Eventos

Bonito sediará curso nacional da Enfam sobre Direito Ambiental

O curso integra o programa de formação continuada e será computado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Com informações de TJ/MS
Em 19 de Agosto de 2019 às 14h00
O objetivo do curso é que os alunos possam identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental. (Divulgação)

O 3° Curso Nacional de Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acontecerá em Bonito. O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, será realizado entre os dias 12 e 14 de setembro.

Destinado a 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, o curso tem carga horária de 24 horas/aula. O objetivo é que os alunos possam identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado.

Os interessados deverão, no momento da inscrição, disponível no link  https://www.enfam.jus.br/inscricoes/direito-ambiental-da-flora-3/, anexar certidão de distribuição que comprove a participação em, pelo menos, um processo de matéria ambiental. Entre as matérias consideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão Taxa de Fiscalização Ambiental; Indenização por Dano Ambiental; e Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas notícias em Eventos
VER TODAS EM EVENTOS
Notícias em destaque agora
Política de Conteúdo
O objetivo do Bonito Notícias é divulgar notícias, reportagens, entrevistas, eventos e outros conteúdos variados direcionados ao público de Bonito e demais regiões de Mato Grosso do Sul, assim como para leitores de outras regiões do Brasil e exterior. Para a construção dos textos usamos informações próprias, releases de assessorias de imprensa, internet, revistas, artigos e contribuições do público, imagens próprias e imagens de divulgação. Todas as fontes, créditos, e marcas d'água tanto de textos ou fotos são devidamente creditados. Caso você seja autor e se sinta prejudicado por qualquer foto/imagem ou texto publicado, entre em contato por e-mail e prontamente faremos a remoção.