Bonito Notícias - Notícias de Bonito MS e Região
Bonito - Mato Grosso do Sul - 18 de Outubro de 2019
13/03/2013 - 10:08
Proibição de fogos em locais fechados vai ao plenário na AL de MS
CCJR aprovou 12 projetos na reunião desta terça-feira (12). Deputados rejeitaram duas propostas e mantiveram seis vetos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou 12 projetos de lei, na terça-feira (12).

Entre as propostas que seguirão para votação no plenário, está a que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, artefatos pirotécnicos e qualquer material incandescente em locais fechados e de uso coletivo.

De autoria do deputado estadual Laerte Tetila (PT), o projeto também determina que os locais tenham luzes e sinais luminosos nas paredes, rodapés e no chão para indicar as saídas de emergência.

Outra matéria que recebeu aval da CCJR foi a que pretende cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de qualquer empresa que tenha trabalho escravo ou similar. O autor é o deputado Diogo Tita (PPS).

Rejeições e vetos

Durante a reunião no plenarinho Nelito Câmara, os integrantes da comissão rejeitaram dois projetos e mantiveram seis vetos do Executivo estadual – dois parciais e quatro totais.

Entre os rejeitados, está o de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que contempla os idosos com a garantia de prioridade no atendimento médico em unidades públicas de saúde.

Um dos projetos com veto mantido foi o do deputado Mauricio Picarelli (PMDB), que obriga as instituições financeiras a instalarem câmeras de segurança nas agências e caixas eletrônicos.

O outro, vetado parcialmente, é o que determina a adequação de cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, restaurantes, bares e similares aos deficientes físicos; o autor é o deputado George Takmoto (PSL).
Com informações do G1 - MS
Gostou? Compartilhe!
COMENTE ESTA NOTÍCIA
CURTIU O BONITO NOTÍCIAS?
MAIS NOTÍCIAS
13 de Maro de 2013
17:26
16:27
16:05
15:45
15:28
15:08
14:29
14:24
13:30
11:51
11:20
10:57
10:32
09:39
09:13
08:54
08:26
Publicidade
Publicidade
ACOMPANHE O BONITO NOTÍCIAS NO FACEBOOK

BONITO NOTÍCIAS
POLÍTICA DE CONTEÚDO

O objetivo do Bonito Notícias é divulgar notícias, reportagens, entrevistas, eventos e outros conteúdos variados direcionados ao público de Bonito e demais regiões de Mato Grosso do Sul, assim como para leitores de outras regiões do Brasil e exterior.

Para a construção dos textos usamos informações próprias, releases de assessorias de imprensa, internet, revistas, artigos e contribuições do público, imagens próprias e imagens de divulgação.

Todas as fontes, créditos, e marcas d'água tanto de textos ou fotos são devidamente creditados.

Caso você seja autor e se sinta prejudicado por qualquer foto/imagem ou texto publicado, entre em contato por e-mail e prontamente faremos a remoção.

Bonito Notícias - Todos os direitos reservados 2019.