O valor repassado deverá custear despesas da entidade na execução do Projeto Instituto Família Legal, incluindo despesas operacionais, folha de pagamento, encargos sociais, material de consumo, materiais esportivos, alimentação e contratação de serviços especializados, de acordo com plano de trabalho aprovado pelo município e pela entidade, como resultado do Chamamento Público 001/2019.
O valor estabelecido é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e o período de vigência to termo vai de 14 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
De acordo com documento, assinado em fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios de MS do dia 11 de março de 2019, a transferência da primeira parcela, no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais), é prevista para o mês de fevereiro, enquanto as demais serão mensalmente repassadas no curso de cada mês.
Os repasses dar-se-ão mediante transferências bancárias, em nome da entidade junto ao Banco do Brasil S/A, aberta especialmente para este fim.
O termo foi assinado pelo prefeito Odilson Arruda Soares, pela secretária municipal de Assistência Social, Ilza Gomes Soares e pela presidente do presidente do Instituto Família Legal, Elienai Paulino Cacho.
TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO VISÃO DE VIDA
Outro Termo de Fomento (Nº 005/2019) foi assinado pela prefeitura com o Instituto Internacional Visão de Vida, datado de 14 de fevereiro de 2019, tendo como objeto a Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas da entidade na execução do Projeto Arte Para Todos, incluindo todas as despesas descritas no projeto técnico e plano de trabalho aprovado pelo município e pela entidade, resultado do Chamamento Público 001/2019.
A vigência vai de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019 e o valor estabelecido é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em dez parcelas.
O termo foi assinado pelo prefeito municipal Odilson Soares, pela secretária municipal de Assistência Social, Ilza Gomes Soares e pelo presidente do Instituto Internacional Visão de Vida, Clayton Castilho Gomes.
