Nesta sexta-feira (18), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, está em maratona por três cidades de Mato Grosso do Sul, os eventos são para anunciar a destinação de recursos para o setor. Está prevista a destinação de pelo menos R$ 25,2 milhões para ações de saúde pública.
Pela manhã, o ministro participou do VIII Congresso Brasileiro de Enfermagem Pediátrica Neonatal, em Bonito. No início da tarde, o encontro está na prefeitura de Dourados, onde o ministro assina atos de liberação de recursos. Em seguida, em Campo Grande, participa da inauguração da Casa de Saúde, Carlos Alberto Jurgielewicz, onde anuncia recursos para a Capital.
A maior parte dos recursos, R$ 20,6 milhões, é referente ao aumento do repasse anual para Dourados, segundo maior município do Estado. A verba vai atender os setores de média e alta complexidade. O reajuste ocorre devido a reclamações de atraso nos repasses destinados a saúde. A cidade atende outros 33 municípios e até pacientes de fora do País. Concretização para o repasse veio por meio de resolução publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. De acordo com a Resolução, fica aprovada “ad referendum” a solicitação de aumento do teto para média e alta complexidade.
O teto para saúde também vai aumentar em outros 13 municípios da região. A solicitação é de R$ 2 milhões/ano a serem repassados pelo Ministério da Saúde. Esses recursos serão utilizados para pagamento de serviços ofertados pelas administrações municipais, cuja produção vinha extrapolando os valores custeados pelo Governo Federal.
De acordo com a publicação, serão beneficiados os seguintes municípios, com os respectivos valores anuais: Caarapó (R$ 524.708,09), Japorã (R$ 22.399,08); Iguatemi (R$ 257.862,07), Batayporã (R$ R$ 88.113,44), Tacuru (R$ 17.277,89), Taquarussu (R$ 16.572,62), Deodápolis (R$ 19.523,57), Vicentina (R$ 50.281,46), Antônio João (R$ 47.481,44), Douradina (R$ 11.060,14), Angélica (R$ 14.516,37), Rio Brilhante (R$ 359.459,77) e Nova Andradina (R$ 636.813,94).
Municípios também podem receber ainda R$ 2,6 milhões para reforçar ações de atenção básica e imunização. No entanto, a totalidade dos recursos depende de as cidades atingirem a meta de 95% da cobertura vacinal contra o sarampo, entre crianças de até 12 meses.
Metade do recurso, R$ 1,3 milhões já está garantida e deve ser encaminhada ao Estado nos próximos 30 dias. O restante depende do esforço dos municípios. A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência ?nanceira seguinte ao encerramento.
