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Bonito - Mato Grosso do Sul - 16 de Novembro de 2019
10/08/2019 - 10:18
Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara dos Deputados em Brasília
O debate é uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e com a organização não governamental WWF-Brasil.
A Frente Parlamentar Ambientalista promove na próxima quarta-feira (14) café da manhã para debater a “Lei Geral de Licenciamento Ambiental - o desafio de conciliar celeridade com boa gestão”. O evento terá início a partir das 8h30, no auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal em Brasília (DF).

O debate ocorrerá durante café da manhã promovido em conjunto com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e com a organização não governamental WWF-Brasil.

Na sequência, haverá entrevista coletiva no Salão Verde com parlamentares, especialistas no tema e representantes de organizações da sociedade civil.

Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação.

Saiba mais: https://bit.ly/2yQPa7f
Com informações Agência Câmara Notícias
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