O edital está disponível no site da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (
veja aqui) e é aberto para entidades de todo o país.
A Oscip vencedora participará da execução de uma parcela do Festival de Inverno deste ano, respeitando especificações técnicas apontadas pela Fundação de Cultura no edital. Para concorrer é necessário às entidades interessadas possuírem estatutos com finalidade cultural, uma forma de garantir a melhor produção artística.
O processo ocorrerá em duas fases: habilitação e seleção de projetos. Todos os documentos exigidos para a primeira fase devem ser encaminhados para a Fundação de Cultura até as 13h30 do dia 10 de junho. Somente as Oscips habilitadas neste passo participarão da segunda etapa.
Para execução do Termo de Parceria as entidades deverão apresentar projetos de até R$ 1.600.000,00, contemplando todo o processo de produção artística estabelecido pelo Governo do Estado.
Parceria - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é uma classificação atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público. Podem receber financiamentos do Estado ou pela iniciativa privada, porém, sem fins lucrativos, sendo em sua essência do terceiro setor.
Além de amenizar custos de execução, a parceria com uma Oscip garante que a realização de um evento como o Festival de Inverno de Bonito não ultrapasse o limite de investimento estabelecido previamente pelo Governo do Estado.
Todo o processo seletivo e a efetivação da parceria cumprem as normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13019, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Serviço: Para saber mais sobre o edital e o Festival de Inverno basta ligar para Gerência de Desenvolvimento e Difusão de Programas Culturais da Fundação de Cultura, nos telefones 3316-9110 e 3316-9109.
