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A Fundação Neotrópica do Brasil, por intermédio do projeto “União dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS), em parceria com WWF - Brasil e Instituto Mamede, promove na próxima segunda-feira (13), às 8h30, o "1º Encontro de COMDEMAS do Corredor Miranda-Bodoquena" no Sebrae, localizado na rua Cel. Pilad Rebua, 2480, em Bonito, MS.
O superintendente executivo interino da Fundação Neotrópica do Brasil, Rodolfo Portela Souza, informa que o encontro tem objetivo de fortalecer as ações do projeto ‘União dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS)’.
“A intenção é promover atuação fortalecida e integrada dos representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos municípios inseridos no Corredor Miranda-Serra da Bodoquena; para que possam contribuir com o cumprimento de metas mundiais de conservação da biodiversidade do bioma Cerrado”, explica o superintendente.
Ele relata ainda que, por meio do projeto, a Neotrópica tem apoiado as atividades destes conselhos, onde são debatidos assuntos relacionados a arrecadação de ICMS ecológico, educação ambiental, políticas municipais, entre outros temas.
“O Encontro será mais uma oportunidade de propor o fortalecimento de uma ‘Rede de COMDEMAS Pró-cerrado’, com intuito de empoderar os Conselhos com a proposição de políticas públicas voltadas à conservação dos recursos naturais da região em que o projeto atua”, finaliza.
Programação: Durante o Evento, Carlos Alexandre Silva, Presidente da Federação Nacional de Conselhos de Meio Ambiente (FECONDEMA), ministrará a palestra ‘Importância dos Conselhos de Meio Ambiente na Gestão Ambiental Municipal – Fundo de Meio Ambiente como Recurso para políticas públicas eficientes – Plano Municipal da Mata Atlântica como diretriz para Sustentabilidade dos Biomas Locais’. Sobre esse tema, ele ressalta a importância de ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nos municípios brasileiros.
“Os Conselhos Municipais são espaços democráticos de controle social que tem a função de apoiar e também de fiscalizar os processos administrativos na gestão pública. Tem importante papel no protagonismo social, disponibilizando informações e indicadores para o fortalecimento dos direitos difusos da sociedade”, destaca o palestrante.
Ele lembra ainda que a (FECONDEMA) trabalha para ampliar as ações da democracia participativa em todo processo de Gestão Ambiental nas administrações públicas e Instituições de representação dos segmentos privados.
“Nosso trabalho é ajudar os Conselhos a estruturando-se juridicamente e administrativamente, além de apoia-los a entender o seu papel na ocupação e no uso do território (urbano e rural), levando em consideração os aspectos ambientais, características econômicas e culturais, sempre pautadas no desenvolvimento sustentável dos municípios" afirma.
Para informações: (67) 3255-3462.
Projeto COMDEMAS resultados: As atividades do projeto ‘União dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS) tiveram início no ano de 2018, com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos. Desde então, 72 pessoas foram mobilizadas por ações do projeto nos municípios que possuem fragmento dos Biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica no MS: Bonito, Bodoquena, Miranda, Porto Murtinho, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Rochedo, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Nioaque); inseridos no Corredor Miranda-Serra da Bodoquena.
A primeira ação organizada pelo (COMDEMAS) foi a realização de um diagnóstico de sobre a situação legal dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nos municípios de abrangência do projeto.
Rodolfo Portela Souza, relata que esses levantamentos foram realizados por meio da promoção de metodologias participativas, além da realização de capacitação dos conselheiros, com objetivo de nivelar o conhecimento baseado em ações positivas para a conservação e manejo do Cerrado na região de atuação do Projeto.
“O resultado está sendo positivo. Neste período conseguimos capacitar e fortalecer os conselhos que já estavam ativos, reanimar alguns que estavam inativos e iniciar o processo de mobilização para a criação deste Conselhos em municípios que não possuem este coletivo”, esclarece.
Esta iniciativa conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos: O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos e uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
Corredor de Biodiversidade: Os Corredores de Biodiversidade são unidades de manejo de biodiversidade que integra um mosaico de uso e ocupação da terra assim com: parques, reservas, áreas de cultivo e pastagem, centros urbanos e atividades industriais. O objetivo é assegurar a conectividade entre os fragmentos da vegetação nativa que garantam a sobrevivência das espécies, o equilíbrio dos ecossistemas e o bem-estar humano, assim responsabilizando todos os cidadãos pela conservação da natureza. (Fonte: Investigando a Biodiversidade – Guia de Apoio aos Educadores do Brasil, 2010).
